Política de Privacidade

O Braga e Ribeiro Advocacia respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários que acessam o site www.bragaeribeiro.com.br. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por meio do nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

A coleta de dados pessoais ocorre exclusivamente por meio do formulário de contato disponibilizado no site. Os dados fornecidos podem incluir, entre outros:

• Nome;

• Endereço de e-mail;

• Telefone;

• Mensagem enviada pelo usuário.

O fornecimento dessas informações é voluntário e tem como finalidade permitir o retorno do contato solicitado.

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder mensagens enviadas por meio do formulário de contato;

• Prestar informações institucionais sobre o escritório;

• Avaliar a viabilidade de eventual atendimento jurídico, sem que isso configure, automaticamente, relação advogado-cliente.

O Braga e Ribeiro não utiliza os dados para fins comerciais, publicitários ou de envio de comunicações não solicitadas.

O escritório não compartilha, vende ou divulga os dados pessoais fornecidos pelos usuários a terceiros, exceto quando houver obrigação legal ou determinação de autoridade competente.

Os dados pessoais são armazenados de forma segura e pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando-se medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido.

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;

• Acesso, correção ou atualização de seus dados;

• Exclusão dos dados, quando aplicável;

• Informações sobre o uso e a finalidade dos dados coletados.

As solicitações podem ser realizadas por meio dos canais de contato disponibilizados no site.

O envio de informações por meio do formulário de contato não caracteriza consultoria jurídica nem estabelece relação advogado-cliente. Informações sensíveis ou confidenciais devem ser compartilhadas apenas após a formalização de contrato de prestação de serviços advocatícios.

O escritório atua de acordo com o Estatuto da Advocacia, o Código de Ética e Disciplina da OAB e preza pelo sigilo profissional nos termos da legislação vigente.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato por meio do formulário disponível no site www.bragaeribeiro.com.br.

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